A cada vez maior aposta na eficiência energética e em energias renováveis levou o governo a anunciar o regresso do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Se procura esclarecer todas as suas dúvidas em torno desta iniciativa coordenada pelo Fundo Ambiental, continue a ler.
Em que consiste este apoio?
Focado na eficiência energética, o governo compromete-se a comparticipar até 85% as despesas em obras feitas em casa, desde que estas se traduzam na redução do consumo de energia em pelo menos 30% em edifícios residenciais.
Quais os valores totais envolvidos?
Este ano, o programa conta com uma dotação de 100 milhões de euros, dos quais 30 milhões correspondem ao 1º Aviso, aberto desde 18 de julho até 31 de outubro de 2023 (ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro).
Em 2022, os apoios disponibilizados ascenderam aos 122 milhões de euros, distribuídos por 71 mil candidaturas.
Que tipo de intervenções estão abrangidas?
O atual Aviso contempla obras agrupadas nas seguintes categorias:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
- Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica.
Quais as taxas de comparticipação e quais os limites máximos?
Os limites de comparticipação podem ser consultados na tabela abaixo, divulgada pelo site do Fundo Ambiental.
Quais os prazos para a entrega de candidaturas?
As candidaturas abrem a 16 de agosto e decorrem até 31 de outubro de 2023, ou até que os 30 milhões de euros previstos para este primeiro aviso esgotem.
Como é feita a seleção das candidaturas?
As candidaturas são analisadas por ordem de chegada. Quanto mais cedo entregar a sua, maior a probabilidade de beneficiar deste apoio. Se receia perder-se num labirinto burocrático ou pretende qualquer tipo de esclarecimento, os nossos serviços de consultoria poderão ser-lhe úteis. Até hoje, todos os nossos clientes tiveram as suas candidaturas ao Fundo Ambiental aprovadas!
Quando recebo o reembolso?
Os prazos de devolução são variáveis mas por norma decorrem alguns meses após a submissão e aprovação da candidatura. No último aviso, de 2022, os reembolsos demoraram uma média de 6 meses. A melhor forma de acelerar o processo é ser um dos primeiros.
Sabia que somos instaladores certificados pelo Fundo Ambiental e que todos os nossos clientes tiveram as suas candidaturas a esse apoio aprovadas? Fale connosco!
