Abriu, a 20 de outubro, a 2.ª Fase do Aviso do Programa “Vale Eficiência”.
De acordo com o site do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a iniciativa visa “contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade, através da atribuição de um ou mais Vales Eficiência, até um máximo de três, no valor unitário de 1.300 €, a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética, para que estas possam melhorar o desempenho energético da sua habitação permanente e suas condições de habitabilidade”.
Esta 2ª Fase conta com uma dotação de 104 milhões de euros, de um total de 130 milhões.
Os vales podem ser usados na substituição de janelas não eficientes por eficientes, em bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência, bem como na instalação de painéis solares fotovoltaicos.
Admitindo que, na 1ª Fase, os apoios ficaram aquém do esperado – com a atribuição de apenas 16.000 vales de um total de 20.000, e apenas 9.300 utilizados –, o governo estende agora o programa a arrendatários, que ficaram excluídos aquando do lançamento da iniciativa.
A abertura da apresentação de candidaturas decorre a 20 de novembro e termina a 30 de setembro de 2025. Até essa data, o governo espera ter entregue 100.000 vales.
Pode consultar o Aviso na íntegra aqui.
